De férias, garota é molestada por tio na casa da avó

O fato aconteceu na noite do dia 16, quarta-feira, em São Sebastião do Paraíso.rn

Uma garota de 13 anos que veio passar as férias com familiares, foi dormir na casa de sua avó e na madrugada, seu tio, de 36 anos, entrou no quarto onde estava e passou a molestá-la.rn

Logo que amanheceu, a vítima procurou sua mãe e relatou o ocorrido.rn

A mãe registrou o abuso na Polícia Militar e a menor foi levada à Santa Casa para exames de corpo delito, sendo acompanhada por uma conselheira tutelar.rn

O tio confirmou aos militares parcialmente os fatos e foi preso em flagrante.rn

O caso foi registrado como estupro de vulnerável: definido no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e ocorre em situações específicas em que a vítima é considerada incapaz de consentir ou resistir ao ato sexual.rn

Em menores de 14 anos, qualquer ato sexual ou libidinoso com uma pessoa abaixo dessa idade é automaticamente considerado estupro de vulnerável, independentemente do consentimento ou da experiência sexual da vítima.