Zema reduz ICMS de gasolina e energia elétrica a 18% em Minas Gerais

O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.rn

Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.rn

“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, informou o governador, nas redes sociais.rn

A decisão acompanha lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.rn

Arrecadaçãorn

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.