Vereador pleiteia nova CPI para investigar obras da ETE e cobrança da taxa de esgoto

Diante do descontentamento da população guaxupeana e da morosidade em que se encontram as obras do sistema de tratamento de esgotos, o vereador Paulinho Beltrão está coletando dados na tentativa de apurar os fatos.rn

Segundo o vereador, as obras já foram paralisadas diversas vezes e atualmente estão num ritmo lento, sendo que apenas cinco operários estariam trabalhando.rn

Paulinho diz que a população não concorda com a taxa de esgoto equivalente a 50% da tarifa de água a título de taxa de esgoto.rn

Ele menciona que nestes quase quatro meses de legislatura esteve por diversas vezes no canteiro de obras e que as informações que obteve são desencontradas.rn

Para ele, a única forma seria a instalação de mais uma CPI na Câmara Municipal para se descobrir o que realmente está acontecendo.rn

Vale lembrar que na legislatura passada foram instauradas duas CPIs para investigar as mesmas denúncias. Na última, que foi composta pelos então vereadores Batista Boráh, João Paulo Calicchio Ferraz e Luzia Angelini, o relatório final apontou uma série de supostas irregularidades e que cópia daquele documento deveria ser encaminhada para a Polícia e Ministério Público Federal e para a chamada Operação Lava Jato, tendo em vista que as verbas que estão sendo utilizadas são oriundas do Governo Federal.rn

Paulinho Beltrão procurou o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Mozart Faria, na tentativa de uma colaboração para a montagem de um dossiê que aponte a sequência de tudo que aconteceu.rn

Mozart, que sempre foi um ferrenho defensor da criação de uma autarquia municipal para cuidar do tratamento e distribuição de água potável, além do tratamento de esgoto, menciona que em virtude de uma série de supostas irregularidades, o contrato de Programa celebrado entre a Prefeitura e a Copasa é passível de nulidade. Em virtude deste contrato é que está sendo cobrada a taxa de esgoto.rn

Para Mozart, caso a Justiça decrete a nulidade deste contrato, o serviço de esgoto retorna para a Prefeitura, que sempre cuidou muito bem das redes de esgotos e nunca cobrou nada da população.rn

Caso Paulinho Beltrão consiga o apoio de mais quatro vereadores, uma nova CPI na Câmara Municipal poderá ser instaurada. Vingando as hipóteses levantas por Mozart, o Ministério Público Estadual poderá ajuizar uma ação civil pública requerendo que a Justiça declare a nulidade do contato que permite a cobrança da taxa de esgoto. (WF)