Prefeitura doa terreno próximo ao Fórum para construção da sede da OAB

Através de uma escritura pública, a 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a doação de um terreno localizado no loteamento Joaquim Cecílio Ribeiro, próximo ao Fórum, para que no local seja construída a sede da instituição. A doação da área foi feita pela Prefeitura Municipal com a anuência da Câmara Municipal.rn

O documento oficial foi lavrado na sede da OAB, no último dia 26, às 9 h, pelo escrivão do 2º Serviço Notarial local, Francisco de Souza Marques e assinado pelo presidente da subseção estadual, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.rn

Também participaram da solenidade o diretor secretário da subseção estadual, Gustavo Chalfun, o presidente da subseção local, Marco Antônio Alves, demais diretores e advogados.rn

A sede atual da instituição funciona em prédio alugado, porém o mesmo não atende as demandas, principalmente quando da realização de solenidades e de grandes eventos.rn

Marco Antônio está no seu segundo mandato, porém desde que assumiu a presidência vinha lutando na conquista de um terreno para a construção de uma sede própria, com uma edificação planejada e que atendesse as demandas.rn

O trâmite burocrático foi longo, se iniciou com o processo de desafetação da área, seguida da autorização da Câmara Municipal, alterações no Registro Imobiliário, além de outros. Neste interim a diretoria da OAB providenciou a planta da edificação que prevê um prédio de dois andares. No andar térreo deverá constar as salas de atendimento aos advogados e ao público que necessita de assistência jurídica gratuita, instalações sanitárias, copa, entre outras, já no superior está previsto um salão para a realização de eventos solenes e festivos.rn

Com a lavratura da escritura, será possível encaminhar o projeto para aprovação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos.rn

Durante a solenidade Marco Antônio solicitou do presidente estadual o empenho na conquista dos recursos financeiros para a edificação do prédio. Antônio Fabrício alertou que, de imediato, não seria possível a liberação da verba, até mesmo porque o orçamento de 2017  já ter sido elaborado, porém ele disse que iria se empenhar para que conste do orçamento de 2018 os recursos necessários para a construção do prédio.rn

Na escritura de doação consta que a OAB tem um prazo de três anos para conclusão das obras, sob pena do imóvel ser revertido à municipalidade. (WF)rn