Aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Guaxupé, na última terça-feira, 15, às 19h, uma audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Embora fosse um tema de extrema relevância, quatro vereadores deixaram de comparecer, João Fernando, Jorginho, Dra. Salma e Wilson Ruiz.rn

Como de costume, a população não compareceu, apenas duas pessoas do público e a reportagem do jornal, sendo que os demais membros da imprensa também não se fizeram presentes.rn

O evento foi presidido pela vereadora Luzia Angelini e contou com a apresentação dos dados oficiais da secretária municipal de Finanças, Elaine Ricciardi Cerdeira.rn

Conforme explicou a secretária de Finanças, existe uma expectativa de que a Prefeitura possa obter uma receita de R$ 198.001,858,44 no próximo exercício, meta que poderá ou não ser atingida. Porém existe uma despesa prevista para o mesmo período no valor de R$ 182.527.458,44.    rn

Vale lembrar que a maior fatia do orçamento municipal é composta pelos repasses dos governos Estadual e Federal, constituídos pelo Fundo de Participação dos Municípios, repasses de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, e Fundeb.rn

Da arrecadação municipal propriamente dita a principal fonte é o IPTU, porém não chega a atingir 7% do orçamento total.rn

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Prefeitura

Conforme consta da documentação disponibilizada para a imprensa, caso não haja alteração por emendas de vereadores, a disponibilização de recursos para as secretarias municipais será a seguinte:rn

Saúde, R$ 54.068.583,28;rn

Obras e Desenvolvimento Urbano, R$ 44.985.889,35;rn

Educação, R$ 35.083.931,60;rn

Administração, R$ 9.848.752,00;rn

Desenvolvimento Social, R$ 7.351.680,92;rn

Finanças, R$ 6.822.033,00;rn

Cultura, Esporte e Turismo, R$ 5.786.092,84;rn

Segurança e Defesa Social, R$ 4.982.688,00;rn

Desenvolvimento e Meio Ambiente, R$ 4.518.308,45;rn

Governo e Planejamento, R$ 1.525.247,00.rn

Folha de pagamento R$ 72.157.226,80;rn

Urbanismo, R$ 21.978.554,00;rn

Transportes R$ 20.479.197,39.rn

Segundo Elaine Ricciardi, na rubrica transportes estaria incluído transporte de alunos, de pacientes que são atendidos na cidade e fora do município, entre outros.rn

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EMURB

A previsão total de gastos da EMURB, Empresa Municipal de Urbanismo é de R$ 1.150.000,00. Deste total, R$ 577.000,00 deverão ser utilizados na política habitacional, com a construção de casas populares; com o Cemitério Parque Alto da Colina, R$ 447.000,00; com o Cemitério da Praça da Saudade, R$ 72.000,00; Com o Velório Municipal R$ 54.000,00.rn

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Câmara Municipal

A verba prevista para a Câmara Municipal para o próximo exercício é de R$ 4.944.000,00. O valor disponibilizado no presente exercício é de R$ 4.614.000,00.rn

Durante o evento o vereador, e ex-presidente daquela Casa Legislativa, Danilo Martins, fez questão de frisar que o Poder Legislativo não tem gasto o total disponibilizado ao longo dos últimos anos e que no final de dezembro será devolvido ao executivo a verba excedente.rn

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Estádio

No final do evento a secretária de Finanças informou que uma licitação já teria sido feita para restauração do Estádio Carlos Costa Monteiro e que os recursos para o custeio das obras foram disponibilizados nos últimos dias, estando depositado na Caixa Econômica Federal e que diante disto a ordem de serviço será expedida nos próximos dias, propiciando o início das obras.