PREFEITURA BAIXA DECRETO SOBRE PARALISAÇÃO DE AULAS E OUTRAS ATIVIDADES

A Prefeitura de Guaxupé divulgou na manhã desta segunda-feira, Decreto declarando SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública do município e dispondo as medidas de prevenção em razão do surto de coronavírus.rn

Atendendo Decreto Estadual foi criado um Comitê Extraordinário com competência para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo coronavírus, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas. O Comitê funcionará no PSF “Dr. Fernando Andrade Coelho” (PSF Aviação), localizado na Alameda dos Lírios, 540, Parque das Orquídeas e será composta pelos seguintes membros: Médico: Dr. Nilo Sérgio Vieira Costa; Diretora da Vigilância em Saúde: Jurema Cristina dos Santos Peres; Enfermeira: Ana Luiza Silva Batista; Técnica de enfermagem: Andreia Fernanda Silva de Paula.rn

ATIVIDADES SUSPENSASrn

As aulas da rede municipal estarão paralisadas do dia 18, quarta-feira, ao dia 22, domingo. Hoje e a amanhã, a Secretaria de Educação estará fazendo o escalonamento do horário de recreio, evitando aglomeração de alunos nos ambientes comuns.rn

A Secretaria Municipal de Assistência Social suspenderá do dia 18 a 22 de março as seguintes atividades e serviços: coletivas da Coordenadoria de Mulheres; funcionamento do Restaurante Popular; reuniões de PAIF, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos dos CRAS e PAEF dos CREAS.rn

Ficam suspensos, por 15 dias, todos os eventos, públicos e privados, culturais, esportivos, comerciais e artísticos que tenham aglomeração de pessoas (50 pessoas). Fica adiado o evento “Concertos IHARA” com apresentação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, cuja data de realização estava prevista para o dia 5 de abril. A nova data será posteriormente divulgada.rn

O Decreto define também que os servidores públicos municipais com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras poderão ficar em casa, sem prejuízos aos salários, pelo prazo de 15 dias.rn

Também ficam suspensas, por 15 dias, as atividades do EJA (Educação de Jovens e Adultos), CRAS e demais entidades (grupos da terceira idade).rn

AGLOMERAÇÃO DE PESSOASrn

Estão suspensas por 15 dias, a emissão de alvarás para eventos com aglomeração de pessoas (acima de 50 pessoas) Para que sejam evitadas aglomerações, a Vigilância em Saúde recomendará, através de ofício, a suspensão provisória de: Eventos; Buffets; Sessões de cinemas e casas de shows; d- tividades em academias de ginástica e clubes; Reuniões em igrejas, templos e entidades religiosas; Bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.rn

VIAGENSrn

Ficam suspensas por quinze dias: As atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos oficiais que impliquem aglomeração de mais de 50 pessoas; A participação em viagens oficiais de servidor do Poder Executivo que tenham como origem ou destino localidades em que houver a transmissão comunitária do agente Coronavírus (COVID-19), conforme declarado por autoridade pública competente. As viagens para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) ficarão submetidas às recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.rn

Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este decreto, nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020. A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Município.rn

Fica recomendada a contenção social, que consiste na permanência do indivíduo em sua residência, evitando encontros familiares, visita a idosos, devendo sair apenas em situações de necessidade.rn

O Decreto entra em vigor nessa segunda-feira, dia 16 de março de 2020.