Posto é autuado em Guaxupé por irregularidade no percentual de etanol e gasolina fora das especificações normais

A ANP-Agência Nacional do Petróleo fiscalizou entre os dias 17 e 20 de fevereiro, o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação. rn

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. rn

Em Minas gerais foram fiscalizados 32 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um produtor de óleo lubrificante acabado, em dez cidades: Ipatinga, Timóteo, Andradas, Guaxupé, Poços de Caldas, Estrela do Sul, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio e Santa Rosa da Serra. rn

Em Guaxupé, um posto foi notificado para regularizar o percentual de Etanol na gasolina comercializada. Também foram colhidas amostras de combustíveis para análise e pedido de interdição por gasolina fora das especificações.rn

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório. rn

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. rn

No Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento tem dados atualizados mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais, além do nome dos estabelecimentos fiscalizados.rn

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. rn

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).