Pedido de Utilidade Pública para associação LGBTQIA+ gera polêmica

A decisão da Câmara Municipal de Guaxupé de não aprovar o reconhecimento de Utilidade Pública para a Associação Todas as Cores, entidade voltada à defesa da comunidade LGBTQIA+, provocou forte repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre preconceito e desconhecimento das funções desse título.rn

O que é Utilidade Públicarn

O título de Utilidade Pública é concedido pelo poder público a associações sem fins lucrativos que atuam em benefício da sociedade. Ele garante credibilidade institucional, abre portas para parcerias e facilita o acesso a recursos. Em Guaxupé, já receberam esse reconhecimento entidades tradicionais como Casa da Criança, Apae, Lions Club e Rotary Club, mas também organizações menos conhecidas, como Templo Cabana do Pai João, Associação Atlética Pangaré, Associação de Capoeira Ginga Brasileira, Clube de Rodeio de Guaxupé, Clube do Automóvel Antigo. Esses exemplos mostram que o título não se restringe a grandes instituições, mas também contempla associações de diferentes áreas da vida comunitária.rn

Ser declarada de Utilidade Pública é mais do que um selo burocrático: é um reconhecimento de que a associação cumpre um papel social relevante e pode ampliar sua atuação com apoio institucional. Para a população, isso significa mais transparência e segurança ao apoiar ou participar das atividades da entidade.rn

Associação Todas as Coresrn

Fundada em 31 de outubro de 2024, a Associação Todas as Cores cumpre todos os requisitos legais exigidos: estatuto registrado, regimento e prestação de contas. Presidida por Giovane Soares de Oliveira Francisco, a entidade promove projetos sociais voltados ao combate à discriminação por identidade sexual e de gênero, além de incentivar a educação inclusiva e a diversidade por meio de palestras, workshops e eventos comunitários.rn

Desde sua criação, conta com apoio da Prefeitura de Guaxupé, da OAB, da Delegacia de Apoio à Mulher (DEAM) e da ONG Onda Verde.rn

Apesar disso, apenas dois vereadores participaram de uma atividade da associação desde sua fundação. Um deles chegou se oferecer para apresentar o projeto de reconhecimento, mas acabou votando contra na última segunda-feira, dia 9.rn

Um levantamento feito por uma seguidora do Correio Sudoeste revelou que a Câmara nunca havia negado um pedido semelhante: atualmente, são 115 associações reconhecidas como de Utilidade Pública na cidade.rn

Repercussão e próximos passosrn

Diante da negativa municipal, o deputado estadual Luizinho anunciou que apresentará um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para reconhecer a associação como Utilidade Pública Estadual, com apoio do deputado federal Reginaldo Lopes.rn

Para representantes da entidade e apoiadores, a rejeição expôs desconhecimento sobre políticas públicas ou mesmo preconceito.O movimento LGBTQIA+ de Guaxupé não está obrigando ninguém a apoiar ou levantar bandeira, apenas que sejam respeitados e que compreendam que a população gay existe e está em todos os lugares: trabalho, igrejas, templos, escolas, e dentro das nossas casas. São pessoas que muitas vezes sofrem preconceito, violência, são excluídas dos cuidados básicos como saúde, educação, trabalho, justiça. Aliás, muitos empregadores só os ‘toleram’ porque são serviçais bons e de confiança, caso contrário, nunca teriam oportunidade em nada.rn

Atualmente, fazem parte da diretoria da Associação:rn

-Giovane Soares de Oliveira Franciscorn

-Welinton Antonio da Silvarn

-Flávia Romeiro Marquesrn

-Igor Gabrielrn

-Lucinéia Vieira Escarassatirn

-Alan Kardec Otaviano Netorn

-João Vitor de Lima Oliveira