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TJMG AUTORIZA PLANTIO DE MACONHA PARA IDOSO

Filha poderá auxiliar o pai no cultivo da planta para fins medicinais

MUNICÍPIO TERÁ DE ENCONTRAR OSSADA DE FALECIDA

Restos mortais foram retirados da sepultura sem consulta a familiares

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Entre as medidas estão a regulamentação da transação tributária de débitos do Si...

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SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA VAI ATÉ F...

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REGIÃO DE POÇOS DE CALDAS INVESTE EM MARCA COLETIVA DE ...

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JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DE FILHA QUE SE RECUSA A CUIDAR...

Decisão foi tomada pela Vara da Família de São Carlos (SP).

TJMG LANÇA PROGRAMA PARA DESTRAVAR OBRAS PÚBLICAS EM MINAS

Parceria entre o Poder Judiciário e órgãos de controle foi formalizada com assin...