“NÃO TEMOS UMA CIDADE CHEIA DE BANDIDOS, MAS SIM DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS E DE EXTREMA POBREZA”, DESABAFA DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA
A Câmara Municipal de Guaxupé promoveu uma audiência pública, na última quinta-feira, 22, , para apresentação e discussão do orçamento para o próximo exercício. Os trabalhos foram presididos pela vereadora e vice-presidente, Luzia Angelini Silva.rn
Apesar de ser um evento da mais alta importância, três vereadores deixaram de comparecer: Dra. Salma, Francis Osmar e João Fernando de Sousa.rn
Diferentemente do que vinha ocorrendo, quando a população deixava de comparecer, nesta oportunidade se fez presente um número considerável de pessoas e de representantes de entidades que prestam relevantes serviços sociais em parceria com o município.rn
Segundo dados da administração municipal, a expectativa de arrecadação para 2021 é de R$ 210.022.937,75. A previsão de despesas seria a seguinte:rn
Câmara Municipal, R$ 4.992.000,00; rn
Secretaria municipal de Governo, R$ 1.476.652,00; rn
Secretaria de Administração, R$ 9.394.236,21; rn
Secretaria de Finanças, R$ 7.591.946,00; rn
Procuradoria Geral do Município, R$ 1.335.635,00; rn
Secretaria de Saúde R$ 52.686.748,52; rn
Secretaria de Desenvolvimento Social, R$ 8.177.774,80; rn
Secretaria de Educação, R$ 37.355.619,59; rn
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, R$ 7.410.761,01; rn
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, R$ 48.459.448,43; rn
Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente, R$ 6.154.850,19; rn
Secretaria de Segurança e Defesa Social, R$ 5.209.331,00; rn
Controladoria Geral do Município, R$ 119.136,00; rn
Secretaria de Planejamento e Urbanismo, R$ 2.066.799,00; rn
Reserva de Contingência, R$ 100.000,00.rn
Depois de apresentados os valores, foi aberta a palavra para as pessoas que quisessem se manifestar.rn
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PADRE REGINALDO rn
O primeiro a se pronunciar foi o pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, Padre Reginaldo da Silva.rn
Com a eloquência que lhe é peculiar e num pronunciamento inflamado o sacerdote cobrou mais responsabilidade da população. No entendimento dele, naquela oportunidade as dependências da Câmara Municipal deveriam estar superlotadas e que os cidadãos precisam ter mais responsabilidade participando de um evento daquele, oportunidade em que as pessoas têm vez e voz junto à administração municipal.rn
Em tom taxativo o padre alertou que os administradores públicos precisam ter um olhar diferenciado para a “saúde social”; que não basta cuidar da saúde física e sim combater as desigualdades sociais. Para ele, no orçamento apresentado pelo executivo, os mais vulneráveis não estão sendo contemplados como deveriam, o que em tese não diminui o abismo entre os mais ricos e os mais pobres.rn
Como os administradores municipais apresentaram uma proposta de gastos em segurança pública na ordem de R$5.209.331,00, Padre Reginaldo fundamentou que a violência deve ser combatida com mais investimentos na Saúde, Educação e no Social e com um olhar especial para as periferias, onde sempre estão os mais vulneráveis.rn
Concluindo ele disse que não basta combater a criminalidade, é preciso prevenir, e que a prevenção é o melhor remédio. rn
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CASA DA CRIANÇArn
Visivelmente emocionada, Ana Maria Cardoso, diretora da Casa da Criança, e tesoureira da Diocese de Guaxupé, alegou que o orçamento contempla uma verba de aproximadamente R$ 381.000,00 para a Casa da Criança e que a previsão de despesas da entidade para o próximo ano é de R$600.108,00, o que proporcionará um déficit de R$ 218.508,00.rn
Segundo a diretora, a Casa da Criança está enfrentando dificuldades que superam os limites suportáveis. Até o momento, a entidade não tem disponibilidade de caixa para o pagamento do 13º salário dos funcionários e a entidade está reformando uma residência recebida por doação da professora Maria da Conceição Ribeiro, a saudosa Santuca.rn
Segundo Ana Maria, a cada dia o Poder Judiciário encaminha crianças para serem assistidas pela entidade e que muitas destas crianças são portadoras de doenças e ou necessidades especiais demandando um atendimento diferenciado, inclusive de cuidadoras, o que vem onerando cada vez mais a instituição. Ela disse que o atendimento dessas crianças e ou adolescentes só tem sido possível graças à generosidade de alguns médicos e dentistas que vêm prestando os serviços de forma gratuita.rn
Quase que aos prantos, Ana Maria mencionou que os representantes da entidade vêm suplicando junto aos administradores municipais uma suplementação de verbas para equilibrar as contas, porém até naquele momento tinha sido negado.rn
No entendimento dela o que está proposto no orçamento para assistência social “é uma miséria” em relação à segurança pública e transporte.rn
Em tom taxativo ela declarou: “está uma beleza a Guarda Municipal com sua farda; não temos uma cidade cheia de bandidos, mas sim de crianças vulneráveis e de extrema pobreza”.rn
Dirigindo-se aos secretários municipais e aos vereadores que se encontravam presentes, e com lágrimas nos olhos, Ana Maria suplicou: “tenham consciência, vejam se não estão sub avaliando verbas do social. Peço caridade! Façam um orçamento digno! Estou revoltada com a realidade”.rn
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ITABIRITOrn
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Antônio Carlos Itabirito, em tom taxativo, declarou que é preciso que se dê uma atenção especial para as entidades assistenciais.rn
Para ele, num orçamento com expectativa de receita de mais de R$ 200 milhões é preciso que se destine verbas de maior vulto do que está previsto para as entidades assistenciais, que exercem muito bem suas atividades.rn
Itabirito ressaltou a necessidade de ações e de políticas públicas preventivas, principalmente nas periferias.rn
Ele também fundamentou que não se combate violência com repressão, e sim com ações sociais, dando dignidade às pessoas, portanto há uma necessidade urgente de ampliação dos serviços assistenciais já realizados, o que demanda mais investimentos no social.rn
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REPRESENTANTE DA PREFEITURArn
A secretária municipal de Desenvolvimento Social tentou justificar os valores apresentados para o social, o que parece ter deixado ainda mais insatisfeitas as representantes da Casa da Criança.rn
Ela disse que os valores foram apresentados com 10 dias de antecedência para aprovação do Conselho de Assistência Social. E em virtude da lei do “Marco Regulatório”, a Prefeitura não mais subsidia ou contribui com as entidades assistenciais e, sim, trabalha em parceria com as mesmas; que os valores repassados são de acordo com o número de pessoas atendidas pelas entidades.rn
Diante do pronunciamento da representante da administração municipal as diretoras da Casa da Criança pediram a palavra novamente expondo a difícil situação em que se encontra a instituição.rn
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JORGINHOrn
O único vereador que se dispôs a pronunciar foi Jorginho. Segundo o vereador, a proposta do orçamento foi elaborada por representantes da atual administração que está em final de mandato; que cinco candidatos vão disputar a próxima eleição e não se sabe quem vai ser eleito.rn
Para Jorginho o próximo prefeito pode ter um entendimento diferente do atual, principalmente em relação às ações sociais, e como o projeto de lei que estabelece o orçamento para o ano vindouro estabelece a possibilidade de remanejamento de até 25%, ele vislumbra uma possibilidade de melhor contemplação do Social.
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