MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTE RECURSOS E PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.rn

Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).rn

Entre as orientações básicas, estão:rn

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• Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
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• Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
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• Manter os ambientes limpos e ventilados;
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• Orientar a higienização das mãos e punhos;
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• Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
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• Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
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• Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
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• Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.
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O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.rn

ESTRATÉGIAS

A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns -  como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.rn

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.rn

As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.rn

O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf