Lavrador é preso após ser denunciado por estupro de irmãs

Na terça-feira, 11 de novembro, a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar para atender uma ocorrência em uma escola da zona rural de Monte Santo de Minas. A equipe foi procurada por profissionais da instituição que relataram preocupações quanto ao estado emocional e físico de uma estudante de 10 anos.rn

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Segundo os relatos, a criança apresentava comportamento retraído, chorava com frequência e exibia hematomas em região sensível do corpo. Diante dos sinais, a equipe escolar acionou o Conselho Tutelar, que acompanhou a criança em atendimento reservado. Durante a escuta especializada, a menor revelou ter sido vítima de atos abusivos durante a madrugada, cometidos por seu padrasto, um lavrador de 55 anos. A irmã da vítima também relatou condutas inadequadas por parte do mesmo indivíduo em data anterior.rn

Medidas de proteção e investigaçãorn

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as autoridades determinaram o encaminhamento imediato das menores ao Protocolo Lilás, estrutura especializada no atendimento a vítimas de violência. O objetivo é garantir acolhimento psicológico, médico e jurídico, preservando a integridade física e emocional das crianças envolvidas.rn

O suspeito foi localizado em sua residência e preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. No local, além da investigação sobre os abusos, foram encontradas 13 gaiolas com pássaros silvestres, uma caixa de som e redes de captura, configurando também crime ambiental. Os materiais foram apreendidos e encaminhados às autoridades competentes.rn

Atenção à rede de proteçãorn

O caso reforça a importância da atuação integrada entre escola, Conselho Tutelar, forças de segurança e serviços especializados na proteção de crianças e adolescentes.rn

SAIBA MAISrn

O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com uma pessoa que, por sua condição, não tem capacidade de consentir. As principais situações que caracterizam a vulnerabilidade são:rn

Quem é considerado vulnerável:rn

- Menores de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual ou relacionamento com o autor.rn

- Pessoas com deficiência mental que não compreendem o ato ou não têm capacidade de consentir.rn

- Pessoas que, por enfermidade ou outra causa, não podem oferecer resistência, como em casos de embriaguez completa, sono profundo, ou sedação.rn

Características do crime:rn

- É crime hediondo, com pena de 8 a 20 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes (como se o autor for responsável pela vítima).rn

- Não depende de violência física: o simples fato de praticar o ato com pessoa vulnerável já configura o crime.rn

- Consentimento não é válido: mesmo que a vítima diga que "aceitou", a lei entende que ela não tem maturidade ou discernimento para isso.