JUIZ MILTON FURQUIM COMENTA SOBRE SITUAÇÃO DAS ‘BRIGAS’ NA GRANDE AVENIDA

Bom dia. Tomei conhecimento logo pela manhã de uma postagem no grupo Guaxupé Depressão, onde um cidadão manifestou sua preocupação com a movimentação nos finais de semana e feriados, nos e nas cercanias dos estabelecimentos do Kutiula, Vintage e demais casas, por inúmeras pessoas de todas as faixas etárias, em especial menores de idade.rn

De minha parte – juiz da Infância e Juventude, quero aplaudir o cidadão autor da postagem, pois realmente a situação no local está caótica tendo em vista a quantidade de público nestes locais e sem qualquer atuação das autoridades que, em razão disto, muitas brigas tem acontecido no local. Há, inclusive, informações de que a droga corre ‘solta’ no local e, tudo leva a crer que realmente tal deva estar acontecendo.rn

Não se trata de atribuir maior ou menor grau de responsabilidade a esta ou aquela autoridade, todas tem sua culpa e tem contribuído para que a situação continue trazendo preocupação a toda população guaxupeana, desde os pais, proprietários dos estabelecimentos, cidadãos e transeuntes. Parece-me (menos às autoridades).rn

Em que pese algumas – esporádicas, atuação dos policiais no local, mas creio não ser o suficiente, já que faz-se necessária a presença policial em todos finais de semanas e feriados dando ‘batidas’, agindo com mais rigor para que os ‘meliantes’ aproveitadores da situação possam ser retirados de circulação e dar tranqüilidade e segurança aos freqüentadores do local.rn

Têm acontecido inúmeras brigas no local, e isto tem deixado os proprietários dos estabelecimentos preocupados, pois diante de tais acontecimentos não se sentem seguros para acionar a polícia, já que todos fazem a mesma reclamação: ‘de nada adianta reclamar, a polícia não comparece no local’. Estão se sentindo impotentes e a falta de segurança para dar-lhes tranqüilidades em suas atividades comerciais. E procede a reclamação.rn

Por coincidência, neste final de semana sexta/sábado, por volta de3/4 hs da madrugada, estando no local, já que neste horário vou ao forum trabalhar, passei no Kutiula comer um lanche, quando, logo em seguida, em frente deu-se início a uma briga entre mulheres de certa proporção com o envolvimento de muitas pessoas. Na condição de juiz, e estando no local, fiz o mínimo que poderia ter feito, e que qualquer cidadão deveria fazer, acionei o 190 e fui atendido pelo policial plantonista. Identifiquei-me e relatei a situação. Segundo o proprietário do estabelecimento, está esperando até agora a presença da Polícia. E o que dizem tem lá sua razão de ser, se um chamado do Juiz não foi atendido, o que dirá de um cidadão então?.rn

Quanto a presença de menores no local e em outros locais, o Juizado da Infância e Juventude tem feito o que pode dentro de sua frágil estrutura. O Comissariado de Menores tem feito um trabalho digno de elogios, mas também, aquém da necessidade, pois diante da movimentação de pessoas nestes locais, com certeza regados a drogas e bebidas, fica muito perigoso a abordagem deles se não estiver acompanhados por policiais, muito embora o Comissariado tem contado com o apoio da Polícia.rn

A regulamentação de som ao vivo em vias públicas somente a Prefeitura, pelos seus órgãos competentes, é que tem atribuição para regulamentar o período e horário de atividades sonoras. Não cabe a regulamentação ao Juizado da Infância Juventude. Creio que já passou da hora de haver uma regulamentação dessa atividade nas vias públicas. E, em havendo regulamentação, caso o organizador (proprietário) a descumpra, é simples, basta cassar o alvará de funcionamento. Também a fiscalização quanto a atividade comercial se atende todas as condições para tal, somente uma fiscalização municipal é que pode ser praticada.rn

Os proprietários, também, têm contribuído para a caótica situação. O mínimo que poderiam fazer, cotizando-se, deveriam por em atuação ‘guardas/seguranças’ para colaborar na fiscalização.rn

Não se trata de criar dificuldades para que hajam eventos aberto ou fechado de modo a restringir o divertimento da juventude, mas o que precisa ter são regras e ser obedientes a elas.rn

As autoridades tomam providências com rigor, ou então aguardem o pior acontecer.rn

Guaxupé, 10/02/2020 – 7 horas
Milton Biagioni Furquim ´Juiz de Direito