ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA REMÉDIOS USADOS NO COMBATE À COVID-19 É PRORROGADA ATÉ JUNHO DE 2021
Prazo terminaria em 2020, mas foi estendido para aumentar a oferta de medicamento no combate ao coronavírus
Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro deste ano. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.rn
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.rn
A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.rn
Fonte: Brasil 61
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