Governo avalia tornar autoescola opcional para obtenção de CNH

O governo federal está analisando a possibilidade de tornar facultativa a frequência em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, pode representar uma redução significativa nos custos do processo, que atualmente gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, conforme o estado.rn

A proposta foi revelada em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo. De acordo com Renan Filho, o projeto já foi finalizado dentro do Ministério dos Transportes e será submetido à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).rn

Pelo novo modelo, os candidatos continuariam obrigados a realizar provas teóricas e práticas, mas poderiam escolher como se preparar, seja em autoescolas ou com instrutores independentes credenciados. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o candidato a fazer um número de horas-aula para realizar a prova. A autoescola continuará existindo, mas será opcional”, declarou o ministro.rn

O objetivo da mudança é facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda, reduzindo entraves burocráticos e financeiros. Segundo estimativas do ministério, o novo formato poderia cortar mais de 80% dos custos atuais.rn

Formação mais acessívelrn

A proposta prevê que o candidato utilize veículos particulares ou dos instrutores, desde que devidamente autorizados. Já a prática informal em vias públicas — como pais ensinando filhos a dirigir — seguiria proibida. Essa atividade só seria permitida em espaços privados e controlados.rn

Atualmente, a exigência de aulas obrigatórias está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda segundo o ministro, como se trata de uma norma infralegal, a alteração poderá ser feita por ato do Poder Executivo, sem necessidade de votação no Congresso Nacional.