Depois de remendado, projeto da LDO é aprovado em sessão extraordinária

O projeto de lei de iniciativa do executivo municipal que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, depois de 24 emendas propostas pelos vereadores. A votação definitiva aconteceu na última segunda-feira, durante a realização de uma sessão extraordinária.rn

Vale aqui lembrar que o prefeito não estará obrigado a executar durante o exercício vindouro tudo que estiver na LDO, porém não poderá realizar nada que não estiver previsto na mesma.rn

As emendas foram apresentadas por quatro vereadores e pela Comissão de Finanças e Orçamento.rn

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João Fernandorn

João Fernando foi quem mais apresentou emendas, nove no total, sendo elas: implantação de saúde bucal para pessoas portadoras de autismo; incentivos para as ações de cultura de paz; programa amigo do idoso com um envelhecimento ativo; campanhas de divulgação sobre o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Direito dos Idosos; Plano de Combate às Enchentes; implantação de cursos para os vereadores a respeito de “processo legislativo”; implantação de um centro de atendimento à mulher vítima de violência; defesa dos direitos das mulheres; fomentoao processo para regularização e normalização de cirurgias eletivas e exames clínicos em atraso no sistema municipal de Saúde.rn

Paulinho Beltrãorn

Ele apresentou sete emendas: reforma do campo de futebol da Vila Campanha; realização de cursos de qualificação profissional nas áreas dos setores calçadista e de lingerie; construção de uma creche na Vila Campanha; implantação do uso de recursos renováveis com aquecimento solar nas escolas municipais; informatização da distribuição de senhas nos postos de saúde; a implantação de um posto de coleta de sangue na cidade; e a construção de portais nas entradas da cidade.rn

Jorginhorn

Apresentou duas emendas, uma delas estabelece a realização de cursos profissionalizantes para jovens que estão em busca do primeiro emprego, a outra propõe a construção de novos playgrounds para as crianças em vários bairros da cidade.rn

Zettinhorn

Ele apresentou uma emenda estabelecendo a revitalização de uma pista para a prática do esporte BMX.rn

Comissão de Finanças e Orçamentorn

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores, Danilo Martins, Luzia Angelini e Paulinho Beltrão, apresentou cinco emendas ao projeto original: incentivo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas- Proerd e ao Programa Bombeiros Mirins; concessão de abatimento no IPTU aos imóveis residenciais localizados em áreas com muito tráfego de veículos ou com poluição sonora; criação do Centro de Defesa e Atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; criação ou revitalização de um canil municipal; construção e manutenção de gradis nas pontes de acesso aos bairros da cidade.