CULTURA AGUARDA APROVAÇÃO DE LEI PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé, tendo em vista a aprovação da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, informa que de 07 a 14 de agosto, estarão abertas as inscrições no site oficial da Prefeitura para o cadastro daqueles que necessitam receber ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.rn

 Apesar de já sancionada, para sua integral aplicação ainda será necessária a publicação de uma norma de regulamentação por parte do Governo Federal, o qual é responsável pela Lei Aldir Blanc. Vale também ressaltar que os recursos financeiros ainda não foram enviados aos municípios eo preenchimento do cadastro não garante o recebimento do recurso, uma vez que o mesmo está dependendo da liberação do recurso financeiro pelo Governo Federal.rn

 A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé está acompanhando essa tramitação desde o início e se preparando para aplicar a Lei Aldir Blanc em nível municipal, tomando todas as medidas necessárias no âmbito administrativo.rn

De forma a conhecer o universo do setor cultural do município e fazer um melhor planejamento da distribuição dos recursos, a Prefeitura disponibilizará o “CADASTRO CULTURAL GUAXUPÉ 2020”.rn

O cadastro poderá ser feito através do link rn

www.guaxupe.mg.gov.br/auxilioculturarn

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Sistema Municipal de Culturarn

 A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé ressalta também que já está em planejamento a instituição completa do Sistema Municipal de Cultura, aproveitando o importante momento de mobilização da classe cultural brasileira.rn

As informações do Cadastro Cultural irão compor o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, o qual é de fundamental importância o seu preenchimento.