Câmara Municipal autoriza remanejamento de verbas e aprova contribuições para entidades em 2020

A cada dia que passa parece que as sessões da Câmara Municipal estão se tornando cada vez mais longas e enfadonhas, com intermináveis discursos políticos no do grande expediente, que após a alteração no Regimento Interno, passou a acontecer antes das discussões e votações do projetos de lei.rn

Além dos pronunciamentos na tribuna, ainda são reservados 60 minutos para os discursos políticos no grande expediente. Assim, depois de decorrido um longo tempo, inicia-se o processo legislativo propriamente dito. Como não existe um intervalo, é um entra e sai de vereadores para ida ao “banheiro”.rn

Com o tempo “escasso”, os projetos de lei em pauta vão passando quase que sem nenhuma discussão e o que é pior, determinado vereador ainda requer que sejam realizadas as duas votações em uma única sessão, desrespeitando as recomendações do Ministério Público Estadual.rn

Na última sessão o vereador Danilo Martins alertou que não se realizasse as duas votações de um mesmo projeto de lei naquela sessão, o que só deveria acontecer no caso de urgência urgentíssima.rn

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CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020rn

Naquela sessão foi aprovado em primeira votação, dependendo da segunda, um projeto de lei de iniciativa do executivo que concede contribuições para as seguintes entidades:rn

Polícia Militar: R$ 207.800,00;rn

AMOG: R$ 160.000,00; rn

Corpo de Bombeiros: R$ 120.000,00;rn

Emater, R$ 85.000,00; rn

4º Grupamento da Polícia Militar Rodoviária, R$ 40.000,00;rn

Polícia Civil: R$ 35.000,00;rn

Polícia Militar Ambiental, R$ 20.000,00;rn

Secretaria de Estado de Administração Prisional: R$ 9.000,00.rn

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DOAÇÃO COOXUPÉrn

Depois de ter sido aprovado em primeira votação, o vereador Donizete Luciano requereu que fosse colocado em segunda votação, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura receber em doação da Cooxupé os enfeites de natal constituídos de: uma rena, em fibra de vidro, no valor de R$ 3.719,00; um boneco, em fibra de vidro, no valor de R$ 2.740,00; um papai-noel, no valor de R$ 5.022,00; um pacote de presente, em fibra de vidro, no valor de R$ 2.644,00; um pacote de presente, tamanho médio, no valor de R$ 2.465,00; 62,00m² de grama sintética verde, no valor de R$ 3.410,00. O valor total dos materiais é de R$ 20.000,00.rn

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VERBA PARA POLÍCIA MILITARrn

Naquela sessão foi aprovado em primeira e segunda votação um projeto de lei de iniciativa do executivo que remaneja R$ 147.800,00, no presente exercício, para a Polícia Militar. Na justificativa o prefeito alega que a verba destina-se ao abastecimento e manutenção da frota da Polícia Militar.rn

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DENOMINAÇÃO DE RUASrn

Foram aprovadas a denominação de duas vias públicas, Rua Pedro Ferreira de Matos e Rua Antônio Augusto Ribeiro de Magalhães.rn

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TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITOrn

Em virtude de iniciativa do vereador Francis Osmar, foi aprovada a concessão de Título de Honra ao Mérito à menina Kathlen Kyara Santos do Nascimento e à Silvia Helena do Nascimento, que promove festa para as crianças no bairro Santa Cruz.