Câmara Municipal aprova criação de hortas e vota 14 nomes de ruas

Ago 28, 2019 - 20:29
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Câmara Municipal aprova criação de hortas e vota 14 nomes de ruas
Câmara Municipal aprova criação de hortas e vota 14 nomes de ruas

Até mesmo por não constar da pauta da 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira, 26, temas de grande relevância, a mesma transcorreu num clima morno, ficando as discussões por conta de vícios de redação de um projeto de lei de iniciativa do executivo. O destaque ficou por conta da presença de representantes da ADG-Associação dos Deficientes de Guaxupé, do Lar São Vicente de Paula, e do grupo de teatro “Tramas e Dramas”.rn

Naquela sessão também foram aprovados em votação única 14 projetos de leis dispondo a respeito de denominações de vias públicas.  rn

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Tribuna

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Naquela oportunidade o vereador João Fernando fez uso da Tribuna informando que ele teria ido até Belo Horizonte, onde manteve um encontro com representantes da ARSAE, ocasião em que foi informado de que aquela entidade pode repassar verbas aos municípios destinadas a obras de saneamento básico. Segundo o vereador, o município de Guaxupé poderá obter uma verba em torno de R$ 600 mil, desde que seja criado um “fundo municipal” para destinação dos recursos.rn

João Fernando acrescentou que a documentação exigida é de fácil elaboração, dependendo basicamente de vontade política.rn

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Descarte de lixo

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Em pronunciamento realizado no grande expediente Luzia Angelini declarou que teria sido procurada por moradores do bairro Jardim Orminda que reclamou de uma rua não asfaltada e que pessoas estariam jogando lixos e entulhos no local, tendo inclusive caminhões de uma empresa descartando concreto usinado.  rn

Diante do fato, ela requereu que fosse encaminhado ofício à empresa que realiza a coleta de lixo da cidade para o recolhimento do material e que também fosse oficiado o departamento municipal de Obras para realização de melhorias naquela rua.rn

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Pedidos sem conclusão

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Ari Cardoso cobrou a colocação de rampa para cadeirantes na calçada fronteiriça ao número 81, da Rua Dona Delfina. Ele também reivindicou a instalação de placas de sinalização permitindo o estacionamento de veículos de cargas na Rua Roque Sipola, defronte ao número 441; limpeza nas imediações da caixa d’água do Jardim Bela Vista; uma solução para as ruínas do antigo matadouro municipal. Em tom taxativo declarou que aquela seria a última vez que ele ia requerer providências da administração municipal com relação à iluminação e colocação de um “tambor” de lixo na Praça Duque de Caxias.rn

João Fernando disse que a administração municipal cobra dos particulares a limpeza de terrenos baldios, pavimentação de calçadas, além de outras melhorias, porém não executa estes serviços em terrenos de propriedade do município. No entendimento do vereador, o secretário municipal de Obras, supostamente “não estaria dando conta do recado” e que diante do fato deveria ser responsabilizado. Ele voltou a cobrar providências em relação a uma praça localizada no Jardim Agenor de Lima.rn

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Horta comunitária

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Naquela sessão foi aprovada em segunda, e definitiva votação, um projeto de lei que pretende autorizar a implantação de hortas comunitárias em terrenos de propriedade do município e ou de particulares que quiserem aderir ao programa.rn

Como no projeto de lei não consta quem vai arcar com o ônus da conta de água para irrigar as plantações, a reportagem do jornal indagou o líder do prefeito na Câmara, Danilo Martins que informou que no caso de terrenos particulares o ônus recairá sobre os respectivos proprietários, porém ele não soube informar quem vai pagar a conta da água utilizada para irrigação nos terrenos da Prefeitura.rn

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Conselhos

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Naquela sessão foi aprovado em primeira votação um projeto de lei de iniciativa do executivo que pretende criar o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e do respectivo fundo.rn

Durante as discussões o vereador Jorginho mencionou que já existe lei que autoriza a criação do mencionado conselho e que em virtude do fato o prefeito deveria encaminhar um projeto de lei substitutivo, estabelecendo somente a criação do Fundo do Idoso, e ainda acrescentou “não se pode criar o que já foi criado”.rn

A pedido de João Fernando, foi colocado em segunda votação, tendo sido aprovado, um projeto de lei de iniciativa do executivo que pretende criar o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.rn

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Canudos plásticos

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Depois de receber emenda, um projeto de lei de iniciativa de João Fernando, que pretende estabelecer que bares, restaurantes e similares disponibilizem somente canudos comestíveis e ou de material biodegradável a seus clientes, foi aprovado em segunda e definitiva votação.rn

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Denominação de vias públicas

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Em votação única, e em bloco, foi aprovada a denominação de uma praça localizada no bairro Nossa Senhora das Dores (Pombal), que até então era conhecida por Praça Minas Gerais, passando a denominar-se oficialmente “Praça Terezinha Magri Stampone”.rn

Da mesma forma foram aprovadas as denominações das vias públicas: Rua José Ribeiro, Rua Egilda Lima Ribeiro, Rua Carmo Felippe da Silva, Rua Jamile Salomão Lozano, Rua Fernando Tavares Fernandes (Fernando Bela Vista), Rua André Vergili, Rua Eduardo José Di Iório, Rua Alzira Carvalhaes Silva, Rua Luis Flávio Alves, Rua Ary Jacintho Cardoso, Rua João Cruvinel Filho, Rua Maria Sabbag da Silva, Rua Maria Cecília Leite Ribeiro e Rua Francisco Lisere Almada.rn

  

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