AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Câmara Municipal promoveu na última quinta-feira, 12, uma audiência pública para discutir a possibilidade da celebração de um convênio do município de Guaxupé com o Estado de Minas Gerais através da municipalização das turmas remanescentes de Ensino Fundamental 1 nas Escolas Estaduais Major Luiz Zerbini e Nossa Senhora Aparecida.rn

O evento foi presidido pelo vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro e contou com a presença de vereadores, da secretária municipal de Educação Sandra Costa, da superintendente de Ensino do Estado de Minas Gerais, Maísa Barreto, professoras, pais de alunos e pessoas do público.rn

Conforme explanado pela secretária municipal de Educação, o município já vinha atendendo a cerca de 91% das crianças na faixa de pré-escola, ou seja, 2.270 alunos, distribuídos em nove instituições educacionais que ficaram conhecidas popularmente por “creches”.rn

Segundo Maísa Barreto, em Guaxupé, o Estado de Minas Gerais vem mantendo este tipo de atendimento escolar nas escolas Major Luiz Zerbini e Nossa Senhora Aparecida, onde estariam matriculados, respectivamente, 40 e 89 alunos, o que totaliza 129 crianças.rn

Caso o convênio venha a ser firmado, o atendimento destas 129 crianças passará para a responsabilidade do município. Em contra partida o Estado transferirá para a Prefeitura uma verba no valor de R$ 1.370.000,00, destinada à execução de obras para atender as demandas da rede municipal de Ensino, além dos recursos financeiros do Fundeb e Pnae para as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular.rn

Risco de demissõesrn

Alguns vereadores manifestaram a preocupação com o risco de demissões de pessoas envolvidas neste tipo de ensino.rn

Segundo foi dito pela superintendente de Ensino do Estado, na eventualidade da formalização do convênio, as professoras estaduais da pré-escola e do Ensino Fundamental I, das mencionadas instituições de ensino, terão duas opções, poderão ser alocadas para o município, continuando a receber os respectivos proventos do Estado, ou serem remanejadas nas próprias instituições em que se encontram atualmente. Também foi dito por ela que algumas professoras são “contratadas” por tempo determinado, ou seja, não têm estabilidade.rn

Como as discussões foram desvirtuadas da seara técnica para a política não foi possível saber na verdade se haverá demissões ou não, e se caso venham a ocorrer se seriam em número de quatro, seis, trinta e duas, ou mais.rn

Construção de novo prédio para a “creche” Santa Ritarn

A escola infantil Santa Rita, localizada no bairro Vila Campanha, iniciou seu funcionamento como instituição particular, portanto em prédio não pertencente à municipalidade. Posteriormente foi municipalizada, porém continuou a funcionar em edificação de terceiros.rn

Segundo foi dito na audiência, caso o convênio venha a ser firmado, e a verba de R$ 1.370.000,00 seja repassada, a administração municipal pretende construir uma edificação em área já desapropriada e muito próxima da creche. No novo prédio a perspectiva é de que o número de atendido seja elevado de 90 para 120 crianças.rn

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Depois de aberta a palavra aos vereadores e ao público presente, salvo melhor juízo e entendimento, grupos apoiadores e contra discutiram várias questões.  Pais de alunos especiais não pouparam ataques à atenção dispensada aos seus filhos, porém outros teceram rasgados elogios à prestação do mesmo ensino aos alunos especiais.rn

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Wilson Ferraz