O Tribunal do Júri da Comarca local absolveu, por unanimidade dos votos dos jurados, a ré Regiane Aparecida Barbieri Rocha. Ela havia sido acusada pelo Ministério Público Estadual de ter assassinado seu próprio filho, Mateus Barbieri Rocha, com pouco mais de dois meses de idade.rn

O julgamento aconteceu durante a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri, no último dia 13, no Fórum local, sob a presidência do juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, juiz titular da Comarca de Muzambinho, que está colaborando na Vara Criminal de Guaxupé.rn

A acusação foi feita pelo promotor de justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira com a assistência do advogado Marco Antônio Gonçalves Pereira. A defesa da ré ficou a cargo de Daniel Senra Delgado.rn

Como este tipo de crime é extremamente raro, e muito comentado nas faculdades pelos professores de Direito Penal, a sessão contou com a presença de um número elevado de estudantes da Faculdade de Direito do Unifeg.rn

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Acusação

O representante do Ministério Público acusou Regiane de no dia 25 de junho de 2013, por volta das 10 h, em sua residência, na Rua Chile, Vila Progresso, de ter tapado as vias respiratórias de seu filho, asfixiando-o, causando-lhe a morte, supostamente caracterizando um crime de infanticídio.rn

Segundo consta dos autos, a acusada, no estado puerperal, passou a ter pensamentos de que não mais teria condições de criar o filho.rn

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Julgamentorn

Os jurados decidiram que a ré não cometeu o crime de infanticídio. Diante desta decisão o juiz Flávio Umberto absolveu Regiane. Da decisão cabe recurso, porém, tanto o promotor de justiça como o assistente da acusação, mencionaram, no final da sessão, de que não vão recorrer, respeitando a decisão prolatada.rn

(WF)