ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS ESCOLAR DEU INÍCIO Á INVESTIGAÇÃO PELAS PROMOTORIAS DE GUAXUPÉ

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaxupé realizada na segunda-feira (08), o vereador Jorge Batista Bento da Paz, o Jorginho, informou aos demais vereadores, que atendendo a denúncia de sua autoria, as Promotorias Criminal, do Patrimônio Público e de Defesa da Criança e Adolescente do Ministério Público de Guaxupé abriram procedimentos de apuração, de possíveis irregularidades apontadas na representação subscrita pelo vereador em maio de 2020.rn

Desde o final de 2019, quando ocorreu o acidente envolvendo um ônibus de empresa terceirizada (Grilo Car), responsável por uma das linhas licitadas pela Prefeitura de Guaxupé, Jorginho iniciou uma apuração por contra própria, onde solicitou vários documentos e informações da Prefeitura, no que diz respeito a terceirização do serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino.rn

Pela documentação enviada a Jorginho, ainda no início de 2020, a Prefeitura de Guaxupé gasta aproximadamente R$ 900 mil/ano, com as empresas contratadas para realizar o transporte dos estudantes.rn

A empresa Grilo Car, uma das vencedoras da licitação assinou contrato no valor de R$170.625,00 com o Município. O veículo de sua propriedade se envolveu em um acidente no final de 2019, onde algumas crianças tiveram ferimentos leves. Jorginho comentou a respeito.rn

“A princípio, minha preocupação inicial, era no sentido de fiscalizar o fato de parte das crianças serem embarcadas tão cedo em algumas linhas, pouco além das 5 horas da manhã, e mesmo estando sob a tutela do Município, são deixadas do lado de fora da unidade escolar, bem antes de sua abertura, até a chegada de algum funcionário, ficando ao relento, totalmente vulneráveis e com a segurança em risco. Isso por si só, já é um absurdo e foi de fato constatado. A Prefeitura alegou que, por questão de ‘logística’ precisa buscar e deixar parte dos alunos mais cedo para que dê tempo para se fazer outras linhas justificando ainda que nenhum pai de aluno demonstrou incômodo com a situação, como se fosse algo normal”, afirmou Jorginho.rn

“Posteriormente, tendo acesso as fotos do acidente, que me foram omitidas pela Prefeitura fiquei ainda mais indignado, pois se não fosse uma árvore que segurou o veículo acidentado, o mesmo teria caído dentro de um lago, com todas as crianças em seu interior. O acidente foi muito sério, pois as vidas dessas crianças foram colocadas em risco e tudo indica que haviam irregularidades no veículo acidentado, principalmente quanto aos pneus que não seriam os adequados para transitar na zona rural. Ao questionar a Prefeitura sobre o tipo de pneu do veículo acidentado, que deveria ser estilo borrachudo, o Município respondeu apenas serem os ‘normais de mercado’. Ao apontar que o motorista que dirigia o ônibus não era o autorizado pelo Município, a Prefeitura se esquivou mostrando surpresa com a informação, mesmo sendo de fácil constatação, e apresentou uma declaração da empresa alegando não ter vínculo e não saber do paradeiro do referido motorista” afirmou Jorginho.rn

“Ficou constatado que parte desses alunos transportados pelo Município sofreram três vezes, ou seja, acordando muito mais cedo do que o razoável e habitual, sendo transportados sem a segurança necessária em tal veículo, e sendo deixados ao relento, na porta de sua escola, até sua abertura, sem a devida segurança. O Município tem suas responsabilidades e com a volta as aulas, após a pandemia, essa situação precisa mudar” finalizou Jorginho.rn

O vereador também solicitou apuração sobre o fato da DIMUTRAN ter expedido laudos complementares de vistoria nos veículos que realizam o transporte de estudantes, pois os mesmos foram realizados logo após a ocorrência do acidente, ou seja, muitos meses após terem iniciado a prestação dos serviços de transportes dos alunos. Curiosamente, o único veículo que constou a data do laudo de vistoria complementar anterior ao acidente, no período de assinatura do contrato, foi justamente o veículo acidentado, de propriedade da empresa Grilo Car.rn

Jorginho afirmou ainda que solicitei apuração da regularidade da licitação. Um dos pontos abordados por Jorginho na representação ao Ministério Público é o fato de uma mesma empresa realizar mais de uma linha com o mesmo veículo, conforme justificado pela Prefeitura como logística para se ter tempo hábil para buscar todos os alunos, mesmo com o embarque das crianças ocorrendo tão cedo. Segundo o vereador, o edital proibi expressamente esta prática.rn

Recentemente, Jorginho prestou depoimento ao Delegado Drº Alvaro Martins, que preside o inquérito, ratificando todo teor da denúncia e encaminhando novos documentos.rn

O barato que pode sair carorn

Após a fala de Jorginho no plenário, o Presidente da Câmara, Léo Moraes (PSDB) endossou o trabalho fiscalizatório de Jorginho ao destacar a gravidade do caso: “Não estou defendendo aqui uma ou outra empresa, mas pra gente estar atento nesses casos de licitação, já pedi aí também pra Prefeitura, que deixe aí empresa realmente correta, empresa que gera empregos, segurado direitinho, que tem condições de substituir caso um ônibus quebra, que infelizmente, tem pessoas participando de licitação aí, com um ônibus. Tem empresa aí que ganha licitação sem capacidade nenhuma de assumir. A TUGA teve que mandar 10 funcionários embora que realizavam esse serviço, pra assumir empresa tipo nível aí”, afirmou Léo Moraes.rn

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Fonte: Gabinete do Vereador Jorginho.